REGISTRO DE MARCAS NO INPI
A marca é um dos principais ativos de um negócio. É por meio dela que produtos e serviços são identificados e reconhecidos por clientes, parceiros e pelo mercado.
O registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI — é a medida adequada para buscar a exclusividade de uso da marca em seu segmento de atuação e fortalecer sua proteção jurídica.
O Pereira Barbosa Advogados oferece assessoria em todas as etapas do registro, desde a análise estratégica de viabilidade até o acompanhamento do processo e a adoção de medidas administrativas ou judiciais quando necessárias.
Como podemos auxiliar no registro da sua marca?
Pesquisa e viabilidade
Pesquisa de anterioridade e análise estratégica de viabilidade, com emissão de parecer para orientar a decisão sobre o pedido de registro.
Depósito e acompanhamento
Preparação, protocolo e acompanhamento do pedido de registro de marca perante o INPI em todas as etapas.
Oposições e recursos
Apresentação de oposições, manifestações e recursos contra decisões de indeferimento proferidas pelo INPI.
Nulidade administrativa
Análise e atuação em Processos Administrativos de Nulidade — PAN — envolvendo registros concedidos pelo INPI.
Titularidade e renovação
Transferência de titularidade, alterações cadastrais e acompanhamento da renovação do registro da marca.
Proteção contínua
Monitoramento da marca e adoção de medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais contra usos indevidos.
Benefícios do Registro de Marca
Exclusividade e proteção
O registro pode assegurar o uso exclusivo da marca em todo o território nacional, dentro do segmento e do âmbito de proteção concedido pelo INPI.
Valorização da sua marca
A marca registrada constitui um ativo do negócio e pode ser licenciada, cedida, utilizada em franquias e integrar estratégias de expansão.
Segurança jurídica
O registro fortalece a defesa da marca e oferece fundamento para oposições, notificações e medidas contra usos indevidos.
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