LGPD PARA CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
Os cartórios realizam diariamente o tratamento de grandes volumes de dados pessoais, inclusive informações sensíveis, documentos de identificação, dados patrimoniais e registros relacionados à vida civil dos titulares.
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD — deve considerar as particularidades das serventias extrajudiciais, sua função pública, suas atribuições legais e as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, incluindo o Provimento nº 213/2026.
O Pereira Barbosa Advogados oferece consultoria especializada para implementação e aprimoramento da governança em privacidade e proteção de dados, com soluções definidas conforme a estrutura, as atribuições e o nível de maturidade de cada serventia.
COMO PODEMOS AUXILIAR NA ADEQUAÇÃO DO CARTÓRIO?
1. Diagnóstico e Plano de Adequação
Avaliação da maturidade da serventia, identificação de requisitos aplicáveis, definição do escopo e elaboração do plano de ação para adequação à LGPD.
2. Mapeamento, ROPA e Riscos
Mapeamento das atividades de tratamento, elaboração do ROPA e avaliação dos riscos relacionados aos dados pessoais tratados pela serventia.
3. Governança e Documentos
Elaboração e revisão de políticas, avisos de privacidade, contratos, termos, procedimentos internos e demais documentos de governança e conformidade.
4. Incidentes e Continuidade
Estruturação de planos de resposta a incidentes, continuidade de negócios e recuperação de desastres, com definição de responsabilidades e fluxos de atuação.
5. Treinamentos e Conscientização
Treinamentos personalizados sobre LGPD, segurança da informação e Provimento nº 213/2026, considerando as funções e atividades dos colaboradores.
6. Encarregado e Monitoramento
Atuação como encarregado externo, orientação à serventia, atendimento aos titulares e acompanhamento contínuo das medidas de privacidade e proteção de dados.
Benefícios de estar em conformidade com a LGPD.
1. Governança e Prestação de Contas
A organização de responsabilidades, documentos e procedimentos permite demonstrar as medidas adotadas pela serventia para proteger os dados pessoais.
2. Prevenção e Gestão de Riscos
A identificação de vulnerabilidades e a adoção de controles reduzem riscos e fortalecem a capacidade de prevenir e responder a incidentes.
3. Confiança e Segurança Institucional
A proteção adequada dos dados reforça a confiança dos titulares, colaboradores, parceiros e órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade.
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Envie uma breve descrição da necessidade da serventia. O atendimento é personalizado e pode ser realizado on-line em todo o Brasil.